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Assembleia Legislativa vai priorizar votação de projeto para criação do programa Renda Cidadã

Proposta deve ser apresentada pelo Governo nos próximos dias e apreciada em plenário na próxima semana
Proposta deve ser apresentada pelo Governo nos próximos dias e apreciada em plenário na próxima semana

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) deverá priorizar a votação de um projeto de lei, que será apresentado pelo Governo do Estado, para criação do programa Renda Cidadã, uma política social para auxiliar famílias de baixa renda. A informação foi repassada pelo presidente da instituição, Jalser Renier (Solidariedade), durante reunião com a secretária do Trabalho e Bem Estar Social, Tânia Soares.

A secretária apresentou o programa ao parlamentar, que durante o encontro se comprometeu em reunir todos os esforços para apreciar a proposta com agilidade nas comissões, e em seguida, em plenário. “Considerando esse momento de pandemia do coronavírus, vamos aprovar este projeto em tempo recorde para que o Estado possa ter uma autorização institucional, e a partir daí, possa desenvolver esse trabalho pela Setrabes para auxiliar essas famílias que tanto precisam dessa ajuda para melhorarem suas condições”, disse o Jalser Renier.

Tânia Soares explicou que a intenção inicial é atender 3 mil famílias em condições de extrema pobreza e vulnerabilidade social com um auxílio de R$ 200 por mês por um ano (podendo ser prorrogado por mais dois anos). O Governo do Estado destinou uma verba de R$ 7,6 milhões para esta finalidade. “Esta parceria com a Assembleia Legislativa vai nos possibilitar aumentar o número de famílias atendidas. A proposta é atender o maior número de famílias possível em 2020, podendo diminuir a vulnerabilidade alimentar e nutricional destas famílias”, explicou.

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Marleide Cavalcanti