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As perícias são realizadas no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva ou nas unidades hospitalares e residências de reeducandos, dependendo do estado de saúde do demandante

Reeducandos do Sistema Prisional do Estado passam por perícias médicas, conforme as demandas encaminhadas à VEP

Desde o início do ano até agora, a VEP (Vara de Execuções Penais) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) já realizou 59 perícias médicas em reeducandos do Sistema Prisional do Estado. Os procedimentos ocorrem conforme as demandas encaminhadas pela direção das unidades prisionais, DPE (Defensoria Pública do Estado), advogados e familiares. No ano de 2018, 343 detentos passaram por avaliação médica. Em 2019, a Vara de Execuções Penais analisou 337 casos.

Os procedimentos clínicos e psicológicos são realizados periodicamente, desde o final de 2017, quatro vezes por mês no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva ou nas unidades hospitalares e residências de reeducandos, dependendo do estado de saúde do demandante.

O objetivo das perícias, realizadas por profissionais da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), é que analisar as condições de saúde dos detentos encaminhados, verificando a necessidade de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, internação, prisão domiciliar e atendimento de receita médica junto a rede pública de assistência em saúde. Os laudos emitidos pelo corpo técnico servem de suporte para as decisões judiciais de execução de pena.

A titular da VEP, juíza Joana Sarmento, destaca a regularidade da realização dos trabalhos de perícia médica com os reeducandos do sistema prisional do Estado, que recebem atendimento individualizado conforme a demanda. “Os casos de problema de saúde no sistema prisional são analisados individualmente e têm decisão individualizada também de acordo com pedidos específicos que recebemos na VEP”, comentou.


(Fonte: Nucri - Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais do Tribunal de Justiça de Roraima)

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Marleide Cavalcanti