Compositor de Roraima lança espetáculo em São Paulo com músicas sobre meio ambiente para crianças

A Comissão dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, a Delegação da União Europeia no Brasil e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), realizarão nesta terça-feira, 23 de abril, o Curso FRIDA: Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida.O evento será realizado no auditório da sede do MPRR, das 14h às 18h, e tem como público-alvo Membros e servidores da Instituição, representantes e técnicos da Defensoria Pública, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, OAB, Governo do Estado, organizações não governamentais, e a rede de proteção à mulher e contra a violência doméstica.Conduzido pela PHD em Estudos de Gênero, Wânia Pasinato, o curso apresentará o formulário de avaliação de risco, as instruções para seu uso e diretrizes para a implementação, além de abordar as leis Maria da Penha e do Feminicídio.

O formulário

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) assinaram, em dezembro de 2018, acordo de cooperação para implementar um formulário nacional de avaliação de risco, que deve ser usado nos procedimentos que apurem crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher nos âmbitos do Poder Judiciário, do Ministério Público, das delegacias e do Ministério dos Direitos Humanos, com amparo no Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD).

Intitulado FRIDA, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, traz perguntas, cujas respostas contribuem na identificação do grau de risco em que a vítima mulher se encontra. O FRIDA indica, de forma objetiva, o grau de risco da vítima em virtude das respostas dadas às perguntas do formulário, o que pode reduzir a probabilidade de uma possível repetição ou ocorrência de um primeiro ato violento contra a mulher.

No questionário, a mulher dirá, por exemplo, se o agressor já a ameaçou de morte, perseguiu, vigiou ou controlou suas atitudes. Responderá também se o denunciado tem acesso a algum tipo de arma, é dependente de álcool ou apresenta doença psiquiátrica. Para todas as perguntas, há três opções de resposta: sim, não e não se aplica.

(ASCOM - MPRR)

A Caixa de Assistência dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Roraima, está em clima de preparativos para o lançamento do Guia de Convênios 2019. São mais de 220 convênios com descontos e benefícios para os advogados e as advogadas associadas, familiares e dependentes.

Segundo o presidente da CAARR, Ronald Rossi Ferreira, no Guia “estarão disponíveis as informações da nossa rede de conveniados e parceiros, assim, lhe dando a oportunidade de aproveitar melhor os benefícios e vantagens que lhe são ofertados por meio da nossa instituição assistencial e social do Sistema OAB”, destaca. No referido Guia, são apresentados a rede de conveniados e de parceiros por segmento: alimentação, educação, saúde, óticas, esporte, informática, beleza, vestuário, floricultura, lazer, hotelaria/turismo e demais serviços. São oferecidos descontos mínimo de 5% e, alguns casos, chegando até 64%, dependendo do conveniado e da forma de pagamento.

Para ter direito ao desconto é necessário apresentar a carteira de associação à Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR). A Carteira tem validade anual. A obtenção da Carteira está condicionada a apresentação da Certidão de Quitação de Anuidade, emitida pela Tesouraria da OAB, e documento de identificação. A taxa de emissão é de R$ 20,00, por carteira.

Para fazer parte do Guia de Parcerias da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima, basta comparecer a sede da Caixa   (Av. Ville Roy, 1830, Caçari) ou enviar e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.). Os interessados em obter mais informações sobre Convênios, conveniados, serviços ofertados, etc devem ligar para o telefone: 3624-2145. 

A deputada estadual Lenir Rodrigues (CIDADANIA), que é presidente da Comissão de Políticas Indigenistas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), falou sobre as pautas indígenas e os trabalhos da Comissão para esta legislatura.

Lenir disse que a Comissão está atuando principalmente para a garantia dos direitos indígenas à saúde e também à educação indígena, por meio de trabalho em conjunto com outras comissões da ALE.

"Neste mês, cobrei respostas sobre o atraso para iniciarem as aulas nas comunidades e me posicionei contra a nucleação das escolas indígenas, proposta pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEED).

Outra prioridade da comissão é fortalecer o diálogo com os representantes indígenas e buscar soluções conjuntas para as principais demandas das comunidades, segundo ela.

Ao ser perguntada sobre seu posicionamento em relação à construção do Linhão de Tucuruí, que atravessará a terra indígena Waimiri Atroari, ela conta que acompanhou a visita da comitiva de ministros do Governo Federal à Roraima, na qual foi decidido incluir o Linhão como Alternativa Energética Estratégica para Soberania e Defesa Nacional, acelerando o processo de licenciamento ambiental.

Para ela, acelerar o processo é mais do que necessário, mas desta forma, o governo está quebrando os protocolos de consulta aos povos indígenas, conforme previsto na convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e na Constituição Federal.

“A população de Roraima quer urgentemente a solução da questão energética, e temos lutado por isso há anos, mas reafirmo que é preciso garantir a escuta dos povos tradicionais nas pautas que atingem as comunidades”, pontuou.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - A deputada conta que a pedido do Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, a Comissão solicitou uma audiência pública para discutir as políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas. O evento vai ocorrer no próximo dia 24, às 15h, no plenário Deputada Noêmia Bastos, na ALE.

Lideranças indígenas e autoridades foram convidadas para trazer para Roraima as discussões levantadas durante a mobilização nacional do Acompanhamento, que acontece de 24 a 26 de abril em Brasília.

Conforme ela, uma das pautas que serão debatidas é a Medida Provisória 870, que propõe alterações drásticas na política indigenista, tirando da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) as atribuições referentes à demarcação de terras indígenas e ao licenciamento ambiental, transferidas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“A Assembleia Legislativa é a casa do povo e na audiência iremos ouvir os representantes indígenas e compor um relatório, apoiando as articulações para que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados”.

(Assessoria de Comunicação / Deputada Lenir Rodrigues)

Os preparativos para o espetáculo iniciaram em novembro do ano passado, com pesquisas, roteiros, textos e figurino. A formação, que compreende no estudo no campo espiritual, bíblico, humano e teatral, iniciou em janeiro de 2019 e os ensaios vêm ocorrendo desde fevereiro.

Para tudo estar alinhado, o Grupo Teatral faz um ensaio geral na quinta-feira, véspera da apresentação, às 19 horas, no Palco Aderval Rocha. “Será um momento de oração, reflexão e espiritualidade. Vamos relembrar a trajetória de Jesus Cristo até a crucificação e ressurreição, com cenas de reflexão e uma atuação de qualidade, que a cada ano que passa nos surpreende”, disse Evangelista Siqueira, que há 10 anos faz parte da Coordenação de Comunicação do Evento.

Algo que chama a atenção na peça teatral é o figurino. Depois de pesquisas e estudos bíblicos, as roupas dos atores foram confeccionadas por voluntárias das comunidades da Igreja Católica. E para dar vida a tudo isso, além dos atores, o espetáculo terá grande estrutura de som e iluminação.

Para Maria Joselha da Silva, que representa Maria, mãe de Jesus, o sentimento é de profunda mística e pequenez. “Maria foi uma mulher muito forte na dor e muito Santa na oração, silêncio e seguimento ao próprio filho. Ela [Maria] é exemplo perfeito de ser Cristã e interpretá-la me aproxima de Jesus”, disse.

ESTRUTURA – O público poderá se acomodar nas arquibancadas, que serão montadas no entorno do palco – laterais e frente -, como também na área frente ao palco. Mulheres lactantes, idosos e portadores de necessidades especiais terão local reservado.

A segurança de trânsito e do local serão feitos por agentes do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e Smtran (Secretaria Municipal de Trânsito), além de guardas municipais e policiais militares.