Morîpenan, palavra da língua macuxi, significa uma saudação a todos vocês que nos visitam.
A proposta da coluna é trazer notícias e acontecimentos na área do Direito e de assuntos de amplo interesse dos povos indígenas.
O Centro de Estudos Jurídicos de Roraima em parceria com a Faculdade Estácio Atual realiza na próxima segunda-feira (18) o VII Congresso Jurídico do Estado de Roraima, com o tema Direito Penal e Processo Penal. A abertura será feita pela palestra dos professores Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, ambos da rede LFG.
A advocacia brasileira passa por um momento histórico, será realizada a I Conferência Nacional das Mulheres Advogadas em Maceió, nos dias 21 e 22 de maio. A atual gestão do Conselho Federal da OAB criou a Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidida pela Dra. Fernanda Marinela, e tem avançado no Plano de Ação da pauta feminina, sendo uma das conquistas a aprovação por unanimidade pelo pleno do CFOAB da cota de 30% para mulheres, que estará valendo para as próximas eleições da OAB que acontecerá em novembro desse ano.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (14). O jurista foi indicado na vaga aberta após a aposentadoria de Joaquim Barbosa e ainda passará por sabatina no Senado Federal.
O livro “O Novo CPC, As Conquistas da Advocacia”, foi lançado durante a sessão do pleno do Conselho Federal da OAB realizada nesta segunda-feira (13). A publicação contém artigos e a íntegra do novo Código de Processo (CPC), que foi sancionado em 16 de março e entrará em vigor em 2016.